por dj_unite » terça nov 17, 2009 15:40
boas,
não tenho bem a certeza de como funciona porque nem o IGAC nem a SPA te explicam bem como é, mas do que percebi basicamente a unica pessoa que te pode processar pelo uso de qualquer cena que tenhas samplado são os detentores dos direitos da musica / video em questão.
em relação aos 6 segundos de utilização penso que ainda se aplica embora seja em casos em que não haja interesse comercial, por exemplo um trabalho para a escola.
Basicamente desde que saibas o que estas a samplar nunca vais ter problemas, por exemplo se samplares james brown e a tua musica for comercializada certamente vai chegar aos ouvidos de quem detem os direitos, por isso mais vale comunicar na SPA o teu interesse em utilizar certo sample e pagar os direitos de utilização.
caso contrario nunca ninguem vai exigir que pagues porque nem sabem que a tua musica existe.
tambem ha uma clausula de uso livre que é aplicada a toda a propriedade arÃistica no caso do artista ja ter morrido ha mais de penso 25 anos (nao sei ao certo quanto tempo é), que é o que acontece por exemplo no caso da musica clássica, as composições não tem direitos de autor, qualquer um pode utiliza-las livremente.
espero que sirva de ajuda, paz
tks tb tenho mesmo de falar com ele
